A plataforma Vamos e o debate programático da esquerda brasileira: a necessidade de romper com velhos paradigmas

Foto: Mídia NINJA

            No último dia 26 de agosto, em evento realizado em São Paulo, foi oficialmente lançado o ciclo de debates ligado à plataforma Vamos[1], fruto de articulações da Frente Povo Sem Medo (FPSM). Trata-se de uma iniciativa de debate programático, objetivando a elaboração de uma resposta de esquerda à crise que o Brasil atualmente atravessa. Capitaneada pelo MTST, a Povo Sem Medo reúne alguns movimentos sociais, além de contar com a participação do PCB e da maioria do PSOL. O Vamos, por sua vez, se propõe a ser um espaço ainda mais amplo, do qual até mesmo a direção nacional do PT já declarou que participará. Quanto aos debates propriamente ditos, existe a possibilidade de interação virtual pela plataforma, mas haverá, também, encontros presenciais em, pelo menos, sete cidades (São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Fortaleza, Belém, Belo Horizonte e Recife). São cinco os eixos temáticos priorizados: democratização da economia, democratização da política, democratização das comunicações e cultura, democratização dos territórios e meio ambiente e um programa negro, feminista e LGBT.

 

            A Nova Organização Socialista (NOS) não participa da Frente Povo Sem Medo por entender que frentes permanentes entre organizações políticas devem ter acordos programáticos mínimos como ponto de partida. Por essa razão, ao lado de outros movimentos sociais, de setores do PSOL e do PCB, temos apostado na construção da Frente de Esquerda Socialista (FES – em alguns locais, também chamada de Bloco de Esquerda Socialista – BES), desde o início de 2016. Apesar das diferenças – legítimas – existentes entre as organizações que compõem a FES, o que as aproxima é a compreensão de que a independência política da classe trabalhadora é um princípio fundamental que deve ser explicitamente reivindicado e cotidianamente construído. É a partir desse princípio que apostamos na construção de um terceiro campo político na sociedade, capaz de superar a limitada polarização entre o petismo e a direita golpista.

            Essa compreensão, no entanto, não nos impediu de estarmos lado a lado com as forças da PSM em muitas lutas concretas. Acreditamos que no enfrentamento a um projeto burguês que visa atacar as condições de trabalho e de vida da classe trabalhadora, reduzindo-as ao nível mais precário em muitas décadas, deve ser buscada toda a unidade de ação que for possível. Assim, marchamos juntos contra o impeachment golpista e na resistências às contrarreformas que vieram na sequência (do ensino médio, terceirizações, trabalhista, previdenciária, etc). O acerto dessa orientação foi explicitado pelo crescimento do movimento entre o dia internacional da mulher, em 8 de março, e a greve geral de 28 de abril, que constituiu a maior mobilização das classes subalternas brasileiras desde o final dos anos 1980, chegando a colocar nas cordas o governo Temer (PMDB), que articula todos esses ataques.

Os perigos de um novo programa que não rompa com o ciclo petista

            Nossas diferenças em relação à PSM tampouco nos impedem de saudar a iniciativa de organizar um processo público de debate programático. Considerando que o último ciclo da esquerda brasileira, dirigido pelo PT e seus principais aliados, manteve intactas as estruturas capitalistas do Brasil e apassivou as classes subalternas de forma a dificultar uma resistência mais decidida aos ataques atualmente enfrentados, uma reorientação programática para o conjunto do movimento social é fundamental. Entretanto, a partir da configuração atual do Vamos, enxergamos dois riscos importantes, que merecem ser destacados.

            O primeiro decorre diretamente da participação da direção nacional do PT no processo. Com efeito, não deve ser descartada a hipótese de que esse setor se comprometa formalmente com as reivindicações eventualmente resultantes do ciclo de debates (ou com parcela delas), de forma a buscar conferir um verniz de esquerda à candidatura de Lula – 2018, ou de qualquer outro postulante à presidência de seu campo político. Caso isso ocorra, é preciso ter clareza de que não passará de uma jogada puramente eleitoreira, uma vez que a direção do PT e o próprio Lula vêm dando seguidas indicações de que não pretendem romper com a estratégia de conciliação de classes e com as alianças com setores burgueses que marcaram os governos petistas. Tal movimentação não seria sequer inédita, bastando lembrar que a propaganda de uma suposta “guinada à esquerda” nas eleições de 2014 foi seguida por medidas conservadoras no início do segundo governo Dilma, como a entrega do ministério da fazenda a um representante do capital financeiro (Joaquim Levy), o ataque ao seguro-desemprego e a defesa da necessidade de uma contrarreforma da previdência, retirando direitos das/os trabalhadores.

            Um segundo perigo reside na possibilidade de que, mesmo que o programa do Vamos não seja encampado pelo PT, termine por reproduzir as linhas estruturantes do ciclo petista. Essas linhas foram sintetizadas pelo chamado Programa Democrático-Popular (PDP), formulado pelo PT em 1987. Embora propusesse algumas medidas bastante radicalizadas – como a reforma agrária e a auditoria da dívida externa –, o PDP se alicerçava na percepção de que a classe trabalhadora brasileira ainda não estava pronta para ser mobilizada em prol da construção do socialismo, o que abria a necessidade de um período prévio de “acumulação de forças”. Ao longo dos anos seguintes, a justificativa da “acumulação de forças” foi utilizada para a ampliação progressiva do arco de alianças do partido, culminando na parceria com forças da grande burguesia nas eleições de 2002, como o antigo PL de José Alencar, vice-presidente de Lula.

            Nos governos petistas que se seguiram, a manutenção e o aprofundamento dessas alianças se tornaram o objetivo principal (Sarney, Collor, Kátia Abreu e muitos outros do mesmo quilate foram figuras de destaque nesse processo), fazendo com que o PT e amplas parcelas da esquerda abdicassem inteiramente da independência de classe e deixassem de travar importantes debates no interior da sociedade. Nesse sentido, é possível citar o abandono da crítica ao capitalismo, o recuo na questão do chamado “kit gay”, a aceitação do agronegócio como um modelo desejável de produção, dentre muitos outros. Em paralelo à aposta na obtenção de pequenos avanços por meio da negociação com setores extremamente conservadores e corruptos do congresso nacional, aprofundando a opção pela via institucional, o PT e seus aliados seguiram desmobilizando os movimentos sociais e, inclusive, fortaleceram os mecanismos de repressão a estes, com a criação da Força Nacional de Segurança e a aprovação da Lei Antiterrorismo. O resultado de todo esse processo foi, precisamente, que o verdadeiro “acúmulo de forças” foi feito pela burguesia e pelos conservadores, que desfecharam o golpe de 2016 e continuam avançando em diversas instâncias do Estado e da sociedade.

Por um programa socialista para o Brasil

            Para a NOS, portanto, um novo programa capaz de apontar para uma saída da crise econômica e política brasileira que esteja sintonizada com as necessidades das classes subalternas passa, necessariamente, por uma superação do ciclo petista. Essa superação, por sua vez, só poderá ser alcançada por um programa que defenda inequivocamente a independência política das/os subalternas/os e que não se esquive de defender o socialismo como única possibilidade de afirmação de seus interesses históricos. Infelizmente, no entanto, essas ideias que defendemos não são ainda abraçadas por uma ampla maioria da classe trabalhadora, ou sequer por suas parcelas mais mobilizadas e organizadas. Por isso, estando convictos de nossos alicerces, não nos furtaremos a travar essa discussão em nenhum espaço convocado pelos movimentos sociais combativos em que haja uma discussão democrática, como é o caso do ciclo de debates que a Povo Sem Medo convoca por meio da plataforma Vamos. Trata-se de uma posição que entendemos ser ainda mais acertada em função da opção da direção nacional do PT de participar desse espaço. Não devemos deixar que seus esforços para capturar toda a energia militante que gravita em torno da PSM fiquem sem uma resposta político-programática adequada.

            Essa postura não significa que estejamos abdicando de nossa independência política. Pelo contrário, defendemos que aqueles que já estão convictos da necessidade da construção do socialismo também precisam avançar em suas discussões e formulações programáticas. Por isso, também estamos empenhados na realização de debates que partam desse acúmulo comum para impulsionar a formação de um amplo terceiro campo social, a partir das iniciativas da Frente de Esquerda Socialista. Entendemos, ainda, que esse terceiro campo deve se expressar centralmente nas lutas reais que atravessam a sociedade, mas, também, o mais rapidamente possível em uma candidatura eleitoral que algutine o PSOL, o PCB, o PSTU e os movimentos sociais combativos, como o MTST, de forma a apresentar uma real alternativa a Lula/PT e às diversas caras que a direita golpista assume (Alckmin, Dória, Bolsonaro, etc). Não será escondendo as nossas ideias que seremos capazes de reverter a atual correlação de forças desfavorável, mas apenas pela sua afirmação cada vez mais decidida e pelo contínuo esforço para conquistar os corações e mentes das/os subalternas/os, oferecendo saídas concretas para os dilemas que a ordem capitalista coloca em seu caminho.

[1]             http://vamosmudar.org.br/.