Para onde caminha o Brasil?

Giambatista Brito, NOS Fortaleza

Passados 500 dias do governo Temer e estando a menos de um ano das eleições de 2018 não há sinais no horizonte que corroborem com qualquer possibilidade de interrupção do governo apesar de seus insólitos 3% de popularidade com tendências de baixa. É bem verdade que no decorrer desse prazo não era e nem foi absurda a possibilidade de abrir-se um cenário de queda de Temer e substituição por Rodrigo Maia do DEM. Basta recorrer à memória da jornada de lutas aberta a partir do 8 de março tendo como pontos altos a realização da greve geral de abril e o Ocupa Brasília em maio. Mas para todos os efeitos as lutas do primeiro semestre já são um passado remoto. Identificar os motivos da interrupção da retomada do ascenso das lutas com a traição da greve geral de 30 de junho para daí extrair as devidas lições é fundamental, mas ainda mais indispensável é pensar o presente e na medida do possível tentar antecipar o futuro.

TEMER SEGUIRÁ, BEM MAIS LENTO DO QUE O DESEJADO, MAS SEGUIRÁ

Ainda que aos trancos e barrancos o governo Temer segue. A cada nova denúncia ou processo de julgamento pelo Congresso, um baile de negociatas e tramóias a plena luz do dia é levado adiante. O prato principal: privilégios vultosos e fim de direitos. Na primeira denúncia além das torneiras abertas de emendas parlamentares nos meses que antecederam a votação na Câmara dos Deputados também não faltaram promessas de cargos, futuros apoios eleitorais, renegociações de dívidas e em especial acordos com projetos dos mais draconianos. A segunda denúncia segue a mesma toada. No mesmo dia em que a Procuradoria Geral da República denunciou Temer pelo “quadrilhão do PMDB”, dia 14/09, 65 milhões em emendas parlamentares foram liberados[1]. Outra fortuna foi liberada dia 19/09 quando o STF autorizou o envio da denúncia para análise da Câmara e assim continuará até que seja por fim afastado o perigo de julgamento do presidente e seu bando.

O problema para Temer é que as manobras têm custo não somente financeiro mas também político. Ao passo que Congresso e governo estão obrigados a cumprir a agenda para anular qualquer possibilidade de afastamento do presidente, cresce o desgaste da base parlamentar governista e cada vez mais torna-se difícil a agenda da aprovação da contrarreforma previdenciária. Também aos poucos os efeitos catastróficos da emenda constitucional 95 (que instituiu o chamado teto de gastos, limitando os investimentos federais em serviços públicos) aliada a uma renúncia fiscal estratosférica cobrarão seu preço. Ou seja, ao passo que o descontentamento popular tende a aumentar, as tais “reformas estruturais” não têm como avançar sendo postergadas possivelmente somente para 2019, já que o ano eleitoral é um grande empecilho para a concretização dos desejos mais profundos do mercado.

Ainda assim, ao menos até o momento o que tudo indica é que não há um sério risco de “Sarneyzação” do governo. Ou seja, mesmo sem o desejado desmonte da previdência, Temer não ficará inerte, parado sem conseguir dar vazão a medidas de interesse do grande capital tal como Sarney ficou a partir da segunda metade de seu governo. O motivo não tem a ver com a força de Temer ou dos setores que o apóiam mas fundamentalmente na incapacidade do movimento de massas de colocar-se em pé de guerra. A derrota do 30 de junho ainda não foi superada e a ressaca, o desânimo e o desalento seguem.

SEM SAÍDA PELA ESQUERDA A CURTO PRAZO

É claro que o Brasil precisa de uma onda de greves e imensos protestos, mas não há força organizada no país capaz de passar por cima da máquina lulopetista. O “Fora Temer” atualmente não passa de um grito de guerra para dias de shows e espetáculos e as “Diretas Já” fracassaram antes mesmo de decolar. Uma campanha nacional precisa de uma articulação que hoje somente as centrais sindicais são capazes de levar adiante. A maior prova disso está exatamente no auge e crise das lutas do primeiro semestre. Quando as centrais se propuseram a caminhar juntas, a greve geral aconteceu e quando as maiores delas colocaram suas máquinas a serviço do desmonte e boicote da segunda greve geral, o resultado foi o que conhecemos. Venceu a arriscada estratégia de jogar todas as esperanças para 2018.

As centrais e movimentos sindicais que não andaram de mãos dadas com o governo de conciliação de classes (CSP-Conlutas, Intersindicais e Unidade Classista entre outros) foram incapazes de aproveitar a vaga de resistência contra o golpe e forjar qualquer instrumento unitário de luta que pudesse atrair a atenção dos trabalhadores e trabalhadoras. O signo da divisão permanece e o bloco CUT, MST, UNE e UBES segue como a grande camisa de força do movimento de massas brasileiro.

O MTST que aponta para construção de um polo alternativo via Frente Povo Sem Medo, enfrenta dificuldades para nacionalizar-se e a iniciativa Vamos, apesar de importante, não parece galvanizar grandes forças capazes de deslocar-se do campo gravitacional do lulopetismo, correndo o risco de ao tentar atrair lulistas descontentes aproximar-se de uma reedição do Projeto Democrático e Popular, cujo resultado prático foi nada mais que a rasteira conciliação de classes. Boa parte das plenárias do Vamos já aconteceram e até o momento, ao menos pelo que temos conhecimento, com uma participação via de regra muito aquém do que deveria se esperar por todo o país.

Será preciso acompanhar ainda o efeito da aplicação das novas normas trabalhistas a partir de novembro, assim como o aumento do custo de vida e ainda observar se teremos ou não um considerável pico positivo na economia relacionado ao comércio de fim de ano. O orçamento de 2018 será de promoção de imensas dificuldades ao povo pobre e trabalhador além de brutal ataque ao serviço público. Tudo isso pode estimular levantes setoriais e populares, mas a ausência de uma força organizadora de caráter nacional disposta a promover a unificação e canalização dessas broncas tende a deixar toda energia se dispersar.

A SAÍDA “AINDA MAIS” A DIREITA POR HORA NÃO ESTÁ EM JOGO

 

Em 15 de setembro, o general do Exército Brasileiro Antônio Hamilton Martins Mourão, em evento da maçonaria em Brasília, afirmou que o alto-comando do exército entende “que uma intervenção militar poderá ser adotada se o Judiciário não solucionar o problema político, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos”. A declaração rodou o país. Diante da insubordinação do general, o governo federal e seu ministro da defesa Raul Jungmann praticamente nada fizeram. Quatro dias depois, coube ao comandante do Exército, o general Eduardo Villa Boas, em entrevista a Pedro Bial na Rede Globo, colocar uma pedra sobre a possibilidade de qualquer punição à insubordinação de Mourão: “Punição não vai haver. Essa questão já está resolvida internamente”[2]. Villas Boas desta feita não mais que confessou o inconfessável: a sede por uma quartelada cresce no Alto Comando das FFAA. Todavia sede é uma coisa, condição política para tanto é outra. Uma saída de tal naipe seria antes de tudo uma aventura insólita que traria mais instabilidade e incertezas ao mercado do que propriamente benesses. Não que seja impossível. A história da América Latina e em especial do Brasil é uma história de golpes mas ao menos por hora não parece ser a linha da grande burguesia brasileira que via de regra não aplaudiu a possibilidade de intervenção militar à exceção de um pequeno grupo de empresários do Paraná capitaneado pela Associação Comercial e Industrial de Ponta Grossa[3]. A edição da revista Época de 14 de outubro traz como matéria de capa a corrupção nas forças armadas[4] numa clara iniciativa de fazer descolar seu público do apoio a qualquer aventura militar.

Passado o frisson dos primeiros dias pós-declaração de Mourão o que mais a imprensa burguesa, televisiva e impressa, noticia são as reiteradas pesquisas eleitorais semana após semana e o andamento da nova denúncia contra Michel Temer que deve tomar todo outubro.

A SAÍDA PELA VIA DEMOCRÁTICA

Os representantes da burguesia na arena política têm apostado centralmente na disputa eleitoral do próximo ano. João Dória (PSDB) que percorre o país em flagrante campanha eleitoral antecipada ao mesmo tempo que amarga uma rejeição de 55%5, fala a todo instante que venceria Lula e que prendê-lo seria um erro histórico[6]. Até os mais antidemocráticos como Jair Bolsonaro, cortejado pelos amantes de uma intervenção militar, só querem saber de eleições, ao ponto deste ir aos Estados Unidos[7] à procura de apoiadores para sua campanha ou no limite mostrar o quanto a presidência em suas mãos seria benéfica aos “investidores” internacionais.

A grande variável nesse cenário é Lula. Absolutamente ninguém pode afirmar sem medo de errar se teremos ou não Lula como candidato a presidente. A depender unicamente de Moro e do TRF, Lula já está inelegível. Mas o que isso pode acarretar como reação é impossível dizer. Enquanto isso, Lula consolida-se como principal presidenciável em todo e qualquer cenário. Todavia esse é um jogo de muita persistência e Lula sabe disso. Sua jogada principal todos já conhecemos: conciliação com a suposta direita “arejada”. Mas é bom também ter em mente que para nada está descartada a hipótese de na última hora Lula desistir da candidatura para supostamente garantir sua liberdade e tornar-se em um grande cabo eleitoral.

É preciso ter clareza então que o cenário que se desenha e para o qual devemos nos preparar é sim o de eleições. A “greve geral” voltou ao cenário do imponderável e um “golpe dentro do golpe” ao estilo de uma quartelada segue, ao menos por hora, no mundo dos pesadelos e fora de questão.

CENÁRIOS COM LULA E SEM LULA

 

Se Lula for candidato a presidente é provável que tenhamos uma polarização Lula x Bolsonaro já de partida na medida em que não existem grandes nomes para concorrer e todo o resto será diminuído. A pressão será enorme e as chapas de conciliação se multiplicarão pelos Estados. Não é possível deixar de colocar na conta que uma eleição presidencial sempre envolve os interesses nos estados para a chapa do governo estadual e para as vagas no parlamento. Se Lula permanece na disputa ele será o maior puxador de votos em especial no Norte e Nordeste, mas não só lá, e naturalmente políticos da mais variada fauna tentarão fechar algum nível de acordo. Não estamos falando somente de Renan Calheiros do PMDB de Alagoas mas também de Themístocles Filho (PMDB-PI), Belivaldo Chaga (PMDB-SE), Eunício Oliveira (PMDB-CE)[8] e até mesmo no Rio de Janeiro com o ex-prefeito pemedebista Eduardo Paes[9]. Em uma situação como essa, por mais que pareça estranho para muitos, o candidato natural do grande empresariado brasileiro e mundial será Lula e não Bolsonaro. O programa de Lula será o de sempre mantendo todos os acordos do passado. Ou seja, sem possibilidade de revogação das medidas do presidente golpista e um cenário de grande crise econômica, social e política a frente com possibilidades plausíveis de serem empalmados pela direita mais raivosa derrotada nas urnas.

Se Lula não for candidato o cenário fica bem mais imprevisível do ponto de vista dos nomes mas o resultado claramente será o de um presidente abertamente de direita, ou de centro “alguma coisa”, que no fim agrega tudo aquilo que rechaça qualquer perspectiva de esquerda, ou seja, de direita. Entre os nomes atuais, Dória de queridinho da vez passa a rapidamente a pó perdendo espaço tanto no PSDB como até mesmo em seu quase futuro partido o DEM que a essa altura cogita até lançar um Luciano Huck[10].

Sobre Bolsonaro, ao mesmo tempo que é prudente não menosprezá-lo também o é não superestimá-lo. Não parece plausível que sua candidatura decole entre outras coisas por falta de patrocinadores e de apoios substanciais nos estados sem os quais, via de regra, nenhuma candidatura nacional tem chances. Sempre vale a comparação com Trump, é verdade, que de azarão tornou-se presidente, mas é bom lembrar que Trump foi um candidato milionário, financiado por milionários, e eleito com um discurso de geração de empregos para os trabalhadores estadunidenses apresentando-se como o candidato anti-establishment. Bolsonaro não é isso. Sua ameaça real está menos em seu potencial eleitoral e mais no fenômeno em si, com uma campanha que pode tornar eleitores dispersos em bandos organizados e até mesmo nacionalmente conectados. Mas Bolsonaro também é um empecilho para os interesses empresariais e deve inclusive passar aos poucos a ser alvo da grande imprensa, como já fez a Veja[11], na tentativa de viabilizar uma posição “mais ao centro”, leia-se, um candidato do PSDB diferente do Dória.

No ninho tucano Alckmin parece a alternativa que receberá as bênçãos burguesas já tendo inclusive anunciado que quer “ser o presidente do povo brasileiro, de empresários que geram empregos, do povo sacrificado do Brasil, injustiçado”[12]. Seu oponente para o duelo do segundo turno possivelmente um Jacques Wagner, Fernando Haddad ou um Ciro Gomes e o pleito por no mínimo terá uma enorme onda de votos nulos, com um resultado, como dissemos antes, ainda imprevisível quanto ao nome, mas um desastre continuado do ponto de vista de projeto para o povo pobre e trabalhador.

A NECESSIDADE DE UMA FRENTE DE ESQUERDA SOCIALISTA EM TODO O PAÍS

Em ambos os cenários a esquerda socialista precisa pensar projeto não imediatamente para 2018 mas para construir as bases da resistência a partir de 2019. A participação nas eleições presidenciais pós-golpe deve estar a serviço de garantir nosso enraizamento nas principais categorias e bairros populares em todo o país. Dando a batalha para a construção de uma consciência popular e classista que se enfrente por todos os lados com os valores da classe dominante. Que diga em alto e bom som que é preciso revogar o projeto de país inaugurado com o golpe, onde não cabe o povo brasileiro, onde comida de pobre é ração, onde universidade pública é luxo, saúde pública é desperdício e quem luta por moradia é terrorista. Mas que ao mesmo tempo também diga que o Brasil que queremos não é compatível com a lógica dos “ricos cada vez mais ricos” permitindo-se que “nunca na história desse país os empresários ganhem tanto dinheiro”, o que é absolutamente imoral e inaceitável.

A revogação do golpe deve iniciar com o fim do congelamento dos investimentos sociais e em seu lugar decretar a imediata paralisação dos pagamentos da dívida pública enquanto não se tiver uma auditoria soberana. O lucro escandaloso dos bancos devem cessar imediatamente e no lugar da privatização da Caixa Econômica que bancos como Itaú e Bradesco, sem o menor compromisso social, sejam estatizados. Os plenos direitos de quem trabalha devem ser amplamente reestabelecidos ao mesmo tempo que as grandes empresas envolvidas em casos de corrupção, sonegação e escravidão devem passar ao controle estatal. Os repasses de fundos públicos milionários para as famílias das grandes empresas de comunicação precisam parar e em seu lugar que lhes sejam cobrados os impostos há muitos sonegados e em caso de negativa que a concessão pública lhes seja tomada e volte ao controle do povo brasileiro.

Esse projeto de Brasil só se firmará a muitas e muitas mãos e somente uma perspectiva anticapitalista e socialista pode dar-lhe materialidade. É preciso dar a máxima batalha para a construção de um campo dos trabalhadores em todo o país que nenhuma força do movimento de massas brasileiro pode fazer isoladamente. Uma Frente de Esquerda Socialista em todo o país é indispensável para enfrentar o momento e tentar atrair e organizar multidões. Isso mesmo, organizar. Em especial recai sobre o PSOL grande responsabilidade por ser o partido legalizado da esquerda socialista com maior visibilidade e o único com a capacidade de aproveitar as atuais brechas do sistema democrático eleitoral brasileiro estando em todos os debates do próximo ano. Errará enormemente o PSOL se ao invés de aproveitar a arena eleitoral para construir fóruns organizados da esquerda socialista em todo o país, optar fazê-lo para eleger parlamentares a qualquer custo enveredando por práticas de alianças mais ao “centro”, com discursos mais suaves e financiamentos questionáveis. Essa é exatamente a mesma fórmula petista, ou ao menos parte dela, que nos levou até o desastre onde nos encontramos. A defesa de uma Frente de Esquerda Socialista em todo o país segue sendo a grande tarefa dos socialistas brasileiros, uma Frente que permita que encarar o desafio de resistir juntos e preparar-se para a próxima grande onda de lutas de nosso povo.

NOTAS:

[1] “Temer acelera liberação de emendas e começa a trocar deputados na CCJ da Câmara”, Gazeta do Povo, 26/09/2017, https://goo.gl/Q7L2pH

[2] “O risco da radicalização”, matéria da edição 2493 da revista ISTOÉ, 22/09/2017, https://istoe.com.br/o-risco-da-radicalizacao/

[3] “Empresários apoiam intervenção militar”, notícial no portal Contraponto, 09/10/2017, http://contraponto.jor.br/empresarios-apoiam-intervencao-militar/

[4] “A corrupção de farda: militares desviam dinheiro público como civis”, Revista Época 1007, 14/10/2017 http://epoca.globo.com/brasil/noticia/2017/10/corrupcao-de-farda-militares-desviam-dinheiro-publico-como-civis.html

[5] “55% não votariam em Doria para presidente”, portal da Veja, 08/10/2017, http://veja.abril.com.br/brasil/55-nao-votariam-em-doria-para-presidente

[6] “Doria: se prenderem o Lula, será pior ainda, vai incendiar o país”, portal da Veja, 04/10/2017, http://veja.abril.com.br/politica/doria-se-prenderem-o-lula-sera-pior-ainda-vai-incendiar-o-pais/

[7] “Nos EUA, Bolsonaro se apresenta como ‘ponto de inflexão’ para o Brasil”, portal da Folha de São Paulo, 08/10/2017, http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/10/1925488-nos-eua-bolsonaro-se-apresenta-como-ponto-de-inflexao-para-o-brasil.shtml

[8] “PT e PMDB negociam alianças em cinco Estados no Nordeste”, portal UOL Notícias, 24/09/2017, https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2017/09/24/pt-e-pmdb-negociam-aliancas-em-cinco-estados-no-nordeste.htm

[9] “Lula tenta atrair Eduardo Paes para a eleição de 2018”, jornal Extra, 10/10/2017, https://extra.globo.com/noticias/extra-extra/lula-tenta-atrair-eduardo-paes-para-eleicao-de-2018-21930448.html

[10] “DEM desiste de Doria e foca em Luciano Huck”, Estadão, 13/10/2017, http://politica.estadao.com.br/blogs/coluna-do-estadao/dem-desiste-de-doria-e-foca-em-luciano-huck/

[11] “A ameaça Bolsonaro”, Veja, 05/10/2017, http://veja.abril.com.br/revista-veja/a-ameaca-bolsonaro-2/

[12] “Geraldo Alckmin sobe ao ringue contra Doria em busca da candidatura à presidência”, El País, 01/10/2017, https://brasil.elpais.com/brasil/2017/08/31/politica/1504195861_478940.html