As mulheres e a URSS: conquistas históricas, limites e retrocessos

“Abaixo a escravidão da cozinha! Agora você tem um novo modo de vida!”

Rejane Carolina Hoeveler, do Rio de Janeiro

 

Em sua História da Revolução Russa, Trotsky fala da surpresa que atingiu todos em 23 de fevereiro de 1917, pelo antigo calendário Juliano.[1] Espontaneamente, as operárias têxteis de Petrogrado começaram a greve que acabaria destronando o Czar e instaurando, na prática, uma república na Rússia. A surpresa era compreensível: as mulheres compunham o setor mais despolitizado e analfabeto do movimento operário russo, justamente por serem o setor mais oprimido dentro da classe trabalhadora. Tendo que enfrentar o trabalho pesado e incansável nas fábricas ou nos campos, e também arcar com o cuidado dos filhos e da família, as mulheres tinham uma vida infernal.

A guerra imperialista na qual a monarquia jogou milhões de trabalhadores como carne de canhão tornou a pressão insuportável, e em princípios de 1917, em meio a uma escassez generalizada de alimentos, a panela de pressão estourou. Segundo Trotsky, era presumível que muitas daquelas que lideraram os eventos de 23 de fevereiro fossem esposas ou mães de soldados, mas a revolta contra a guerra e o absolutismo czarista ultrapassava em muito esse vínculo direto. De toda forma, eram elas a ficar horas em filas intermináveis por um pedaço de pão ou um bocado de farinha, em um frio muitos graus abaixo de zero, por vezes enfrentando nessas filas a terrível Okhrana, a polícia czarista.

Krúpskaia, já uma experiente militante àquela altura, relatava em um texto de 1920 como a guerra alterou os padrões das famílias e das relações entre homens e mulheres.[2] Embora tenha deixado a família nas mãos das mulheres, portanto aumentando ainda mais sua responsabilidade nessa área, a própria entrada em massa das mulheres nas fábricas, possibilitada pela guerra, permitiu uma maior independência econômica a muitas mulheres. Isso, segundo Krúpskaia, tornou mais possíveis relações menos baseadas na dependência econômica e mais pautadas pelo desejo mútuo.

Fato é que, naquela fatídica semana de fevereiro de 1917, assim que a marcha irresistível de mulheres varreu o distrito de Vyborg, os homens aderiram à greve puxada por elas, e todas as correntes políticas que ali tinham operários aderiu sem restrições, embora mesmo os bolcheviques tivessem se oposto à greve antes, apostando em concentrar forças para a manifestação do dia 1º de maio. Em poucos dias a cidade estava toda tomada e os ministros presos. No dia 24 já era a maior greve política da guerra, e no dia 25 já era uma greve geral, na qual conta-se que até mesmo os taxistas aderiram, recusando-se a transportar ninguém que não fosse liderança da greve.[3]

Paradoxalmente, o Soviet criado no dia 27 de fevereiro havia poucas mulheres. Com uma maioria formada por soldados, é este Soviet que seria responsável pela famosa Ordem N. 1, segundo a qual os soldados elegeriam seus comitês para dirigir suas unidades e obedeceriam o governo provisório somente se estas não contradissessem as resoluções do Soviet – decisão que inaugura a assim chamada dualidade de poderes. Entretanto, devido à sua própria composição social, relativamente escassa em mulheres, o Soviet sequer debateu a manifestação que estava marcada para 19 de março, pelo voto feminino (a qual reuniria 25 mil mulheres, incluso muitas operárias). Uma relativamente baixa participação das mulheres nos Soviets, mesmo posteriormente, foi notado pelas mulheres do Jenotdel. Em um texto de 1927, Krúpskaia menciona a cifra de 20% nos Soviets das cidades e 10% nos dos vilarejos – comemorada como uma conquista.[4]

O movimento de mulheres antes da revolução

Já existia um movimento de mulheres na Rússia desde o século XIX. Diversas associações, como a União das Mulheres, o Partido Progressista das Mulheres, a União pela Igualdade das Mulheres, e a Liga da Igualdade de Direitos das Mulheres, lutavam por direitos como educação igual para homens e mulheres e o sufrágio feminino. As militantes do Partido Social-Democrata Russo às vezes participavam dos movimentos impulsionados por tais associações, embora sempre marcando uma diferenciação clara entre as feministas burguesas e os interesses das proletárias.

As feministas socialistas tinham que encarar sempre uma dupla batalha: contra o machismo dentro do movimento operário e de seus próprios partidos, e contra os setores burgueses dentro do movimento de mulheres. Tanto quanto nos outros países, existia uma forte rejeição, na Rússia, à entrada das mulheres no trabalho fabril entre os operários, o que contaminava grande parte dos partidos socialistas (elemento destacado por Inessa Armand em seu texto de 1920 sobre a questão das mulheres na I Internacional[5]; enquanto isso, no movimento de mulheres (o termo feminismo ainda tinha, então, uma conotação pejorativa) – segundo Graziela Schneider precursoras do chamado feminismo radical –, como Anna Andréievna Kalmánovitch e Maria Ivánovna Pokróvskaia, defendiam explicitamente que as mulheres operárias seriam mais bem representadas por outras mulheres, mesmo que fossem burguesas, e que a solução para quase todos os seus problemas estava no alcance do voto.[6] Ainda que tenham tido um papel muito importante em organizar mulheres a favor de direitos democráticos em sua época, essas mulheres buscavam convencer as trabalhadoras a dissociar-se do movimento operário, em geral visto por elas como um dos inimigos a combater .

Em 1907, a Primeira Conferência das Mulheres Socialistas se realizou em Stuttgart, com a participação de delegadas russas, aprovando a participação dos socialistas na luta pelo sufrágio feminino – resolução confirmada três anos depois, em 1910, na Segunda Conferência, realizada em Copenhagem.

Na Rússia, um marco fundamental é o I Congresso das Mulheres de toda a Rússia, convocado pela União pela Igualdade de Direitos e realizado em 1908, que reuniu praticamente todas as tendências do feminismo russo; mas, segundo a bolchevique Inessa Armand, embora tivesse convocado mulheres burguesas e proletárias, seu objetivo era separar as trabalhadoras dos trabalhadores e seu movimento e usá-las na Assembléia Constituinte.[7]

Em um texto de 1908, a futura historiadora feminista e socialista Elena Aleksándrova Kuvchinskaia mostrava como em diversos lugares, como na Noruega, as feministas burguesas defendiam não o voto universal, mas sim o voto feminino censitário, distanciando-se drasticamente da reivindicação da classe trabalhadora. Nesse pequeno texto, em nossa opinião muito atual, ela delineava qual deveria ser a melhor política para as mulheres socialistas: a tática da unidade de ação com todos os setores que defendessem as reivindicações democráticas como o voto feminino, mas com clara diferenciação da leitura socialista: “Andar cada um por si, mas juntos”, era a frase que resumia esta tática.[8]

No Dia Internacional da Mulher de 1913, na Rússia, milhares de mulheres foram às ruas e na maior manifestação, em Petrogrado, houve uma repressão violenta. No ano seguinte, entraria em circulação a revista Rabôtnitsa (Trabalhadora), dirigida por Inessa Armand, Aleksandra Kollontai e Nadiéjna Krupskaia – as mesmas três mulheres bolcheviques que estariam à frente da criação, em 1919, do Jenotdel, o Departamento de Mulheres do Partido Comunista. Para erguê-lo, as mulheres bolcheviques tiveram que batalhar contra muitos que acreditavam que era errado criar uma organização em separado para elas.

A revolução de 1917 e as mulheres: conquistas

As primeiras conquistas para as mulheres na Rússia se deram logo após a revolução, quando foi declarada a igualdade entre homens e mulheres. Mas o primeiro corpo legal composto de uma série de conquistas veio mesmo com o Código da Família de 1918. Trata-se de um conjunto de resoluções que estabeleceu pela primeira vez na Rússia a igualdade civil entre homens e mulheres, eliminando todas as antigas leis czaristas que colocavam a mulher em uma subcidadania crônica. O Código expressava o debate bolchevique a respeito do amor livre, e do fim do Estado e da família. Em um país em que até então a Igreja Ortodoxa regulava matrimônios e era praticamente impossível se separar, o Código estabelecia o casamento e o divórcio civis; estabelecia pensão alimentícia para homens e mulheres em caso de incapacidade para o trabalho ou pobreza; e determinava o fim da filiação ilegítima: a partir de então, filhos dentro e fora do matrimonio seriam reconhecidos como iguais em direito. Segundo Wendy Goldman, a facilidade do divórcio seria ainda mais aumentada em 1927, com a possibilidade de separação através de correspondência.[9]

Outro aspecto fundamental da perspectiva bolchevique era a socialização do trabalho doméstico, a libertação da mulher do jugo do trabalho não-pago no lar. A criação de milhares de creches, escolas, lavanderias e refeitórios públicos era a forma primordial para realizar isto. A mulher devia ingressar por completo no mundo da produção, e as tarefas domésticas ficariam a cargo de todo o povo, através do Estado – mas ainda assim ficaram a cargo de mulheres, dentro dos cargos responsáveis.

A pedagogia bolchevique tinha traços auto-gestionários e anti-autoritários, como expresso nas propostas da pedagoga Elizarova em sua proposta sobre as crianças sem lar que cometiam crimes: o Estado criaria instituições de “tipo familiar” nas propriedades abandonadas da antiga nobreza; e com portas abertas, com um mínimo de pessoal contratado, e aplicando o princípio da autogestão, as próprias crianças “estabeleceriam e manteriam” a ordem.[10]

Em 1920, a Rússia torna-se o primeiro país no mundo a legalizar o aborto. Ainda que o debate central da época não girasse em torno do direito de decisão da mulher (era generalizada a idéia de que a natalidade era um dever da mulher), era uma conquista notável, visto que até hoje, em pleno século XXI, na maior parte do mundo o aborto ainda é proibido. O perfil da mulher que buscava o aborto na Rússia era mais velha, já com dois ou mais filhos, e que já realizou abortos antes.[11]

O Código da Terra, aprovado em 1922, representou um grande avanço para as mulheres camponesas. Combinando a lei consuetudinária camponesa com a afirmação revolucionária da igualdade de gênero, ele permitiu pela primeira vez que a mulher tivesse direito à terra e a participar plenamente das decisões da comuna. Ainda que entrasse em contradição com o Código da Família em alguns aspectos, e apesar de manter a estrutura patrilocal da estrutura camponesa, ele expressava o compromisso bolchevique com a igualdade entre homens e mulheres mesmo nos setores tradicionalmente mais atrasados nesses quesitos.

É importante notar como, nos primeiros anos da revolução, apesar da importância dada à discussão ampla e elaboração cuidadosa de novos códigos de lei que favorecessem a libertação das mulheres, a visão predominante era a de que a emancipação feminina não seria um ato jurídico. Era preciso apostar na organização das mulheres, em sua capacidade de mobilização, tão demonstrada na revolução de fevereiro de 1917. Em 1918, em meio à guerra civil, 1200 mulheres se reuniram no Congresso Nacional de Mulheres, demonstrando o esforço do partido na organização das mulheres e como as mulheres atenderam ao seu chamado. Ainda em 1928, Krupskaia reafirmava isso ao tratar dos problemas específicos das mulheres orientais.[12]

Limites

Inicialmente, os principais limites às conquistas eram as condições econômicas. Depois de uma grande fome em 1921, e com o fim do racionamento do período do comunismo de guerra, 7,5 milhões de crianças estavam famintas e moribundas, em sua maior parte, em situação de orfandade. Milhões de homens e mulheres morreram na guerra mundial e na guerra civil – um fenômeno demográfico que criou um exército de crianças abandonadas.

O primeiro recuo em relação ao Código de 1918 ocorreu ainda em 1926, com a revogação da legislação sobre adoção. Em 1918, o Código da Família havia proibido a adoção porque historicamente os camponeses mais ricos usavam-na para explorar crianças miseráveis no campo. Inicialmente, a meta bolchevique era a criação socializada das crianças, de modo que todas elas aprendessem ofícios diversos, ler e escrever, etc. Como, diante de um colapso econômico total, não havia como criar centros para crianças o suficiente, e os existentes sofriam com condições absolutamente inadequadas, a única saída parecia ser incentivar as famílias, em especial as camponesas, a absorver pelo menos parte dos milhões besprizornost, como eram chamadas as crianças sem lar.

Era um recuo considerável, mas era explicitamente admitido como tal diante de uma situação dramática: não era apresentado como uma virtude, como seria mais tarde. O compromisso com a criação socializada das crianças ainda existia, mas não podia ser realizado. A dificuldade de substituir o trabalho não pago das mulheres no lar era bem maior do que esperado, ainda mais naquelas condições, e a família foi ressuscitada como solução porque era a “única instituição que podia alimentar, vestir e socializar a criança com custo quase nulo para o Estado”.[13]

Ao longo dos anos 1920, o alto desemprego entre as mulheres, seus salários baixos, somado à ausência de métodos contraceptivos, fez com que a vida delas continuasse bastante difícil. E mesmo que a lei determinasse igualdade no trabalho, era difícil fazer com que os inspetores de fábrica de fato tratassem as mulheres como iguais, desde a contratação até em termos salariais, ou na possibilidade de progressão. Era bastante comum que os próprios trabalhadores se colocassem ainda contra o ingresso das mulheres, considerando que o lugar delas era fazendo a sopa. Assim, mesmo durante a leve recuperação econômica de meados dos anos 1920, os efeitos não foram sentidos da mesma forma por homens e mulheres.[14]

A Nova Política Econômica (NEP), aprovada em 1921, produziu efeitos negativos para as mulheres: uma redução nos serviços sociais estatais, em especial as instituições infantis, e um desemprego alto entre as mulheres, já que as empregadas, em sua maior parte, estavam em indústrias que não foram favorecidas pela NEP. Um efeito claro da NEP foi o aumento da prostituição, que acontecia claramente por necessidade: a maior parte das mulheres que se prostituíam tinham famílias e filhos e não encontravam emprego.[15]

Mas, em 1924, o Congresso do Partido Comunista ainda rejeitava a linha “produtivista” orientada para a recuperação econômica a qualquer custo, admitia e procurava resolver os problemas mais dramáticos sentidos pelas trabalhadoras e reafirmava seu compromisso com a emancipação da mulher.[16] Em muito pouco tempo, esse compromisso se transmutaria em uma vazia propaganda stalinista.

Os retrocessos

A partir de 1928, a linha produtivista se impõe dentro do Partido Comunista da URSS. O Zhenotdel é abolido em 1930, com o argumento espúrio de que “replicava o trabalho de outros departamentos do Partido”, ou ainda de que a questão da mulher já estava resolvida. A propaganda pró-família toma o lugar das antigas metas de criação socializada das crianças, e o partido passa a ser um mero condutor dessa propaganda, ao invés de um espaço de debate franco e aberto sobre os desafios colocados na URSS. Paradoxalmente, a recuperação econômica, com um alto nível de emprego entre as mulheres já no final da década, possibilita a criação dos aparelhos estatais voltados para a socialização do trabalho doméstico, como escolas, lavanderias e refeitórios. A própria política salarial, em especial no Segundo Plano Quinquenal, contava com a unidade familiar, porque em última instância era o que permitia que dois trabalhadores trabalhassem pelo preço de um.

Em 1935, é aprovada a redução da maioridade penal, como coroamento da vitória de uma linha de pensamento repressiva dentro do partido e do Estado. Os crimes dos besprizornost passaram a ser atribuídos à irresponsabilidade dos pais e não às condições sociais. A voz dos pedagogos progressistas é violentamente calada.

Em 1936, o Estado introduz dificuldades burocráticas e financeiras para o divórcio, e no mesmo ano, o aborto é novamente declarado ilegal (proibição que vai até 1955), com punições severas para as mulheres que abortassem. Ambos decreto vinham de cima para baixo, sem nenhuma discussão, apenas com hinos de louvor ao partido e auto-congratulações. Numa manobra tipicamente stalinista, o jurista A. Lisityn escavou um texto de Lenin sobre Malthus para justificar a “proibição socialista” ao aborto, que segundo ele era diferente da “proibição burguesa”. Afinal, segundo ele, não haveria porque a mulher abortar na URSS já que as condições para ter crianças era propícia, e as trabalhadoras soviéticas não se recusariam a ter filhos em tal paraíso.[17]

Os juristas socialistas que participaram da elaboração da legislação de 1918 e 1927, como Goikhbarg e também Pashukanis e muitos outros, são fisicamente eliminados, muitos deles acusados de “trotskismo-bucharinismo” ou de “pseudo-marxismo”. Presos, executados ou desaparecidos nos campos, todos aqueles que participaram da rica discussão legal dos anos 1920 não tinham mais como se opor aos retrocessos. O todo-poderoso procurador Vyshinskii, opositor histórico de Pashukanis, passou a ser a única voz autorizada. O Édito da Família de 1944 é a pedra final do retrocesso político para as mulheres, ao repudiar os traços remanescentes da legislação dos anos 1920, transferindo o divórcio aos tribunais, retornando a categoria de filhos legítimos e ilegítimos, entre outros.

Assim, com o triunfo do stalinismo, consolidava-se um profundo retrocesso político e ideológico efetivo, que, evidentemente, não pode ser atribuído às condições materiais da URSS. Fosse por medo ou por convicção em uma defesa incondicional da URSS, uma grande parte das poucas mulheres ainda vivas que participaram da revolução converteram-se ao stalinismo, o que explica alguns dos textos de Krúpskaia e que trazem uma apologia sórdida à situação das mulheres na URSS.[18]

NOTAS:

[1] TROTSKY, Leon. História da Revolução Russa. Rio de Janeiro: Paz a Terra, 1977. O trecho mencionado pode ser facilmente encontrado em: http://bit.ly/2iiRcV7. Agradeço Thaiz Senna e Danielle Jardim por comentários e sugestões ao texto.

[2] KRUPSKAIA, Nadiéjda. “Guerra e maternidade”. Originalmente publicado em A Comunista, n.1-2, 1920. In SCHNEIDER, Graziela (org.) Revolução das Mulheres. Emancipação feminina na Rússia Soviética. São Paulo: Boitempo, 2017, p.94-98.

[3] MURPHY, Kevin. “A revolução de fevereiro”. In Jacobin/Blog Junho, 16 de março de 2017. Disponível em: http://bit.ly/2A4dphK.

[4] KRÚPSKAIA, “Sobre o Congresso das Operárias e Camponesas” [1927]. In SCHNEIDER, Op. Cit., p.111.

[5] ARMAND, I. F., “As trabalhadoras na I Internacional” [1920]. In SCHNEIDER, Op. Cit., p.239-244.

[6] Ver KALMÁNOVITCH, A.A., “O movimento feminista e a reação dos partidos com ele”. In SCHNEIDER, Op. Cit., p.21-38 [Publicado originalmente em 1908]; e POKRÓVSKAIA, M.I., “Lei e Vida”, in SCHNEIDER, Op. Cit., p.62-70 [Publicado originalmente em 1914].

[7] ARMAND, I.F. “A trabalhadora e o Congresso de Mulheres de Toda a Rússia”. In SCHNEIDER, Op. Cit., p.226-227.

[8] KUVCHÍNSKAIA, E. A. “Mulher e política”. Publicado originalmente nos Trabalhos do I Congresso de Mulheres de Toda a Rússia, 1908. In SCHNEIDER, Op. Cit., p.248-251.

[9] GOLDMAN, Wendy. Mulher, Estado e revolução. Política familiar e vida social soviéticas, 1917-1936. São Paulo: Boitempo, 2014.

[10] GOLDMAN, Op. Cit., p.100.

[11] GOLDMAN, Op. Cit., p.324.

[12] KRÚPSKAIA, “Caminhos para emancipação da mulher oriental”. Publicado originalmente em A Comunista, n.12, 1928. In SCHNEIDER, Op. Cit., p.114-123. Ver também KRÚPSKAIA, “O Partido Comunista e a Trabalhadora” [1927]. In SCHNEIDER, Op. Cit., p.103: “Mas a lei é uma coisa, enquanto na vida muito ainda continua como antes; os vestígios da antiga desigualdade, dos antigos preconceitos, ainda são profundos, e é preciso trabalhar incansavelmente para eliminá-los da vida cotidiana, familiar e social”.

[13] GOLDMAN, Op. Cit., p.140.

[14] GOLDMAN, Op. Cit., p.154-157.

[15] GOLDMAN, Op. Cit., p.160-164.

[16] GOLDMAN, Op. Cit., p.157.

[17] GOLDMAN, Op. Cit., p.384.

[18] Ver por exemplo KRÚPSKAIA, N., “Prefácio para a coletânea O legado de Lenin sobre a emancipação da mulher.” In SCHNEIDER, Op. Cit., p.124-125.