Condenação de Lula expressa o aprofundamento do golpe. É preciso barrar as contrarreformas e construir uma alternativa.

No dia 24 de janeiro, o ex-presidente Lula (PT) será julgado em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4, em Porto Alegre-RS) no chamado “Caso do Triplex”. Assim como o conjunto dos processos originados da operação Lava-Jato, também esse deve ser analisado primordialmente por seu viés político. Trata-se de mais um esforço para fazer avançar o golpe e o projeto de aprofundamento do neoliberalismo no país. Tal projeto vem sendo conduzido pelo governo Temer (MDB), com amplo suporte de variadas frações da burguesia brasileira (do agronegócio ao capital industrial, passando pelo capital financeiro) e do imperialismo estadunidense. Seus fundamentos principais são a ampliação do grau de exploração da força de trabalho e a privatização/desnacionalização dos recursos brasileiros.

                                                                                                                                                            A folha de serviços prestados pela Lava-Jato a esse projeto já é longa. Nela, destacam-se o vazamento, pelo juiz Sérgio Moro, da conversa telefônica entre Lula e Dilma que impediu o primeiro de ser nomeado ministro e acelerou o desenrolar do processo de impeachment, e a desmoralização da Petrobras, que abriu espaço para a ampliação das ações das grandes petrolíferas estrangeiras no Brasil. Agora, com a provável condenação de Lula e a consequente proibição de sua candidatura, o objetivo é tirar de cena o primeiro colocado nas pesquisas de intenções de votos –  mesmo que sua candidatura não ameace os interesses gerais do capital –, para viabilizar o fortalecimento de um candidato mais comprometido com o grau e a velocidade das contrarreformas neoliberais atualmente exigidos pelo capital nacional e estrangeiro no contexto da prolongada crise do capital a nível mundial. Nesse cenário, não é possível atribuir à Lava-Jato qualquer ação no interesse de uma efetiva justiça, ainda mais considerando-se a gritante diferença entre a celeridade para julgar Lula e a falta de empenho na investigação de lideranças de outros partidos, com destaque para o PSDB. Trata-se, assim, de um esforço para limitar ainda mais o poder de decisão popular no âmbito da estruturalmente limitada democracia burguesa, bloqueando qualquer possibilidade de vitória de uma candidatura de conciliação de classes, em favor de um governo burguês puro-sangue.

Compreender o significado político de uma eventual condenação de Lula não nos leva, entretanto, a aderir a seu projeto. Foi a estratégia petista de conciliação de classes e desmobilização dos movimentos organizados da classe trabalhadora que abriu mão de realizar reformas estruturais em favor dos trabalhadores e possibilitou a acumulação de forças para o golpe e a ofensiva burguesa em curso. Mesmo após o golpe, ao invés de apontarem para uma nova estratégia e se comprometerem categoricamente com a anulação das medidas de Temer (lei das terceirizações, contrarreformas trabalhista e do Ensino Médio, emenda constitucional do teto de gastos, etc), Lula e o PT não rompem com setores da burguesia e buscam estabelecer uma política de alianças eleitorais com os golpistas do próprio MDB e de outros partidos. Portanto, apesar de entendermos que Lula não deve ser impedido de ser candidato por um judiciário comprometido com os ataques aos trabalhadores, ele não será o nosso candidato. Por isso, não iremos aos atos convocados para o dia de seu julgamento, os quais serão, na prática, verdadeiros atos de campanha de Lula, sem qualquer espaço para a apresentação de diferentes projetos políticos.

Longe de apostarmos prioritariamente na via eleitoral, entendemos que a única possibilidade efetiva de estancarmos o golpe e seus ataques e revertermos a correlação de forças sociais é a construção de uma ampla unidade de ação de todos os trabalhadores para resistir às medidas do governo Temer, em especial a contrarreforma da previdência, que o Congresso pretende votar a partir de 19 de fevereiro. Para barrar essa contrarreforma, é fundamental que seja convocada por todas as centrais sindicais e movimentos sociais uma nova greve geral, como a de 28 de abril de 2017, em que milhões de trabalhadores cruzaram os braços e pararam as principais cidades do país. Como uma alternativa eleitoral que expresse a ruptura pela esquerda com o programa da conciliação de classes, defendemos a construção de uma candidatura do PSOL que seja capaz de encabeçar uma frente de esquerda socialista com o PCB e o PSTU, além dos movimentos sociais combativos do país, a partir de um claro compromisso com a reversão das medidas de Temer.