O Bonapartismo de Toga: Golpe, contrarreformas e o protagonismo político do Poder Judiciário no Brasil atual

Por Felipe Demier, professor da UERJ, militante da NOS e colunista do Esquerda online

                                                                                                                                                        Uma vez na Presidência da República, o Partido dos Trabalhadores (PT) se converteu em uma eficiente máquina partidária capaz de gerir o capitalismo brasileiro melhor, e mais seguramente, do que as próprias representações políticas tradicionais da burguesia brasileira e, por isso, se mostrou, em todas as disputas presidenciais, extremamente bem sucedido no jogo eleitoral. A verdade é que, entre 2003-2013, o PT conseguiu, por meio da coadunação de contrarreformas, redução do desemprego, aumento do consumo popular e políticas sociais compensatórias, garantir o sono tranquilo da burguesia brasileira. Os chefes petistas deram um golpe de mestre nos partidos políticos que essa mesma burguesia criara. Agradando economicamente a classe dominante brasileira, o petismo a minou politicamente, fazendo do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), durante uma década, uma oposição sem programa e sem sentido. Brincando com as palavras de Marx, pode-se dizer que triste foi o partido que, na oposição, viu o seu programa ser implementado pelo adversário.

Ocorre que, a partir da segunda metade do primeiro mandato de Dilma Rousseff, os índices econômicos começaram a cair abruptamente, o desemprego aumentou e a inflação começou a corroer fortemente o poder de compra dos trabalhadores (que nunca foi alto, mas era significativo para os padrões nacionais das últimas décadas, sobretudo em função dos créditos consignados) e dos setores médios, estrangulados – assim como os assalariados – pela estrutura tributária do país, profundamente regressiva. Com o cobertor curto, o governo petista optou por aquecer o peito do capital e descobrir os pés do trabalho. Passou a vigorar nas grandes cidades um profundo “mal estar”. O descontentamento social cresceu celeremente. As Jornadas de Junho de 2013 foram, de certa forma, uma expressão dessa nova situação. O alto custo de vida, o caos nos serviços públicos, e nos transportes em particular, tornou a vida praticamente insuportável para a maior parte da população, que iniciou vertiginosamente uma ruptura com o petismo no poder. Diante disso, até mesmo a capacidade do PT de domesticar os movimentos sociais e aplicar os ajustes tornou-se menor, diminuindo, por conseguinte, sua serventia política ao capital.

O argumento, hoje quase irretorquível, da existência de uma onda conservadora no país ganhou força empírica com a divulgação dos resultados das eleições proporcionais em 2014 e, sobretudo, a partir das massivas manifestações que, iniciadas em 15 de março de 2015, se estenderam até a derrubada de Dilma, em agosto do ano seguinte. A direita, voltando às ruas depois de décadas, demonstrou o inegável crescimento, junto aos setores médios da sociedade brasileira, do ideário reacionário, o qual coaduna aspectos ultraliberais com outros tradicionalistas. A composição social e o sentido político daquelas manifestações foram opostos aos das realizadas na primeira metade das Jornadas de Junho – isto é, antes da burguesia ter conseguido pautar o movimento –, e, de certa forma, os atos reacionários podem até ser considerados como uma “resposta de determinados setores das classes dominantes ao temor despertado” em 2013(1). Convocadas por uma Nova Direita, extremista, internética e adepta de um anticomunismo irascível, e dirigidas politicamente pela então Oposição de Direita, sob a batuta do PSDB, as manifestações contra o governo Dilma em 2015 lograram amalgamar toda a fauna e flora reacionária da sociedade civil brasileira.

Ao estabelecer alianças orgânicas com partidos da direita tradicional brasileira, o PT optou por gozar dos prazeres de uma relação na qual a perfídia e o desprezo eram questão de tempo. Mesmo pagando todos os dízimos e taxas, e seguindo minuciosamente suas leis sagradas, o PT não obteve da classe dominante mais confiança do que os primeiros cristãos obtiveram dos fariseus. A recusa petista tanto em promover reformas, por menores que fossem, no Estado brasileiro, assim como em regulamentar a mídia empresarial, cobrou seu preço, e ele foi caro. Se, na farsesca trama francesa de 1848-1851, descrita por Marx, observou-se um Parlamento burguês que, por temor de classe e covardia política, forneceu ao Executivo todas as armas com as quais este o atacaria letalmente, na farsa da farsa brasileira, ao contrário, o que se verificou foi um Executivo que, também por covardia e temor de classe, foi, por mais de dez anos, proporcionando ao Parlamento, ao Judiciário e à mídia empresarial todas as condições necessárias para que um golpe contra o governo pudesse vir a ser assestado, por dentro do próprio regime, quando (e se) necessário. Com o avanço da crise econômica e a reeleição de Dilma Rousseff para a Presidência da República, em novembro de 2014, chegou o momento em que ele foi necessário.

Assim, pode-se dizer que o contexto de crise econômica e social, o conseguinte esgotamento da concertação social petista e a própria covardia petista fizeram renascer das cinzas a então Oposição de Direita, com destaque para sua direção tucana. Confiante, a Oposição de Direita pôde reconquistar o amor de parcela significativa da “massa extraparlamentar da burguesia” brasileira (citando Marx) a qual, seduzida por orgias financeiras, havia resignadamente aceitado o PT à frente do seu Estado. Novamente enamorada com os tucanos e flertando inclusive com tendências políticas autocráticas, grande parte da burguesia brasileira pôde, rapidamente, abdicar do sexo sem amor que fazia com o petismo durante aproximadamente dez anos (ainda que os chefes petistas sempre alimentassem o desejo de contrair matrimônio estável), e destilar contra o partido de Lula e Dilma todo o seu ódio contido, um ódio, na verdade, muito mais explicado em função do que o PT já foi um dia do que propriamente pelo que ele se tornou no poder. Vertebrado subjetivamente pelos editoriais jornalísticos, o burguês comum, tomado isoladamente, com sua mentalidade tacanha e mesquinha, não foi capaz de uma visão política estratégica para sua classe, e não se reconheceu na figura de um administrador de “esquerda” do capitalismo, que outrora empunhava bandeiras vermelhas e defendia greves. Assim, o burguês ordinário sempre se portou com os chefes petistas tal qual um nobre o faz com um arrivista plebeu que cativou o coração de sua bela filha: não havendo opção, o galante pode até ser aceito na casa, mas não é da família e, na primeira crise conjugal, há que ser posto pra fora de onde nunca deveria ter entrado. Por mais que tenha prestado enormes serviços à burguesia brasileira, o PT não era um lídimo filho dela.

A derrubada do governo Dilma Rousseff significou, sem dúvida, o êxito da trama golpista arquitetada pelos setores mais reacionários da sociedade brasileira, dirigida pela então Oposição de Direita e seus aliados midiáticos e forenses. Na construção de uma hegemonia pró-impeachment, as editorias jornalísticas perderam todos os pudores, se é que um dia os tiveram. Azeitado pelo secular ódio de classe, em especial por aquele nutrido pelos setores médios demofóbicos, o golpe de governo teve como objetivo precípuo trocar os atuais mandatários por outros mais reacionários, os quais, não constrangidos por qualquer passado combativo e sindical, podem, agora, realizar o ajuste fiscal, aplicar as contrarreformas e calar o movimento social, tudo isso no grau, no ritmo e na intensidade exigidos pelo capitalismo brasileiro em crise. A princípio, a burguesia brasileira parecia ter reatado seus laços com seus representantes políticos tradicionais, que assumiram os principais cargos diretivos do governo golpista de Michel Temer, do Partido da Mobilização Democrática Brasileira (PMDB).

No entanto, ao longo do instável governo Temer, pode-se verificar um processo de ruptura política entre representantes e representados, no qual o grosso da burguesia brasileira, em meio à interminável crise política, parecer vir abandonando progressivamente suas lideranças e representações político-parlamentares e aderir, ainda que timidamente, a um novo tipo de liderança, de sabor bonapartista. Tal desconexão entre uma base social e suas representações políticas tradicionais, designada por Gramsci como “crise orgânica”, se constitui, a nosso ver, em uma etapa da atual “crise de hegemonia” que se abriu no país com o esgotamento da concertação social petista, e que se desenvolve celeremente na medida em que a classe dominante parece não dispor de nenhum quadro eleitoral de confiança capaz de obter legitimidade eleitoral para a aplicação, ainda mais intensa, do plano contrarreformista.

Nos quadros da atual democracia blindada brasileira, um dos aspectos mais relevantes desta “crise orgânica” é o protagonismo do Poder Judiciário no processo político, o que se verifica a partir da Operação Lava Jato, capitaneada pelo Ministério Público e pelo juiz Sérgio Moro, de Curitiba (PR). O reforço dessa parte da burocracia de Estado contrasta com o desgaste dos poderes da República cujos quadros são recrutados a partir do sufrágio universal e que, portanto, ainda que com todos os filtros, passam pelo crivo popular. Como lembrou Gramsci (pensando no cambaleante regime liberal italiano após a Primeira Guerra Mundial), a “crise de hegemonia/crise orgânica” abre o terreno para figuras carismáticas, para uma multiplicação dos órgãos da chamada “opinião pública” e para a autonomização relativa de parte da burocracia estatal:

“Em um certo ponto de sua vida histórica, os grupos sociais se separam de seus partidos tradicionais, isto é, os partidos tradicionais naquela dada forma organizativa, com aqueles determinados homens que os constituem, representam e dirigem, não são mais reconhecidos como sua expressão por sua classe ou fração de classe. Quando se verificam estas crises, a situação imediata torna-se delicada e perigosa, pois abre-se o campo às soluções de força, à atividade de potências ocultas representadas pelos homens providenciais ou carismáticos. Como se formam estas situações de contraste entre representantes e representados, que, a partir do terreno dos partidos (organizações de partido em sentido estrito, campo eleitoral-parlamentar, organização jornalística), reflete-se em todo o organismo estatal, reforçando a posição relativa do poder da burocracia (civil e militar), da alta finança, da Igreja e, em geral, de todos os organismos relativamente independentes das flutuações da opinião pública? O processo é diferente em cada país, embora o conteúdo seja o mesmo. E o conteúdo é a crise de hegemonia da classe dirigente […]

A crise cria situações imediatas perigosas, já que os diversos estratos da população não possuem a mesma capacidade de se orientar rapidamente e de se reorganizar com o mesmo ritmo. A classe dirigente tradicional, que tem um numeroso pessoal treinado, muda homens e programas e retoma o controle que lhe fugia com uma rapidez maior do que a que se verifica entre as classes subalternas; faz talvez sacrifícios, expõe-se a um futuro obscuro com promessas demagógicas, mas mantém o poder, reforça-o momentaneamente e dele se serve para esmagar o adversário e desbaratar seus dirigentes, que não podem ser muito numerosos nem adequadamente treinados. A unificação das tropas de muitos partidos sob a bandeira de um único partido, que representa melhor e sintetiza as necessidades de toda a classe, é um fenômeno orgânico e normal, ainda que seu ritmo seja muito rápido e quase fulminante em relação aos tempos tranquilos: representa a fusão de todo um grupo social sob uma só direção, considerada a única capaz de resolver um problema vital dominante e de afastar um perigo mortal. Quando a crise não encontra esta solução orgânica, mas sim a do chefe carismático, isto significa que existe um equilíbrio estático (cujos fatores podem ser muito variados, mas entre os quais prevalece a imaturidade das forças progressistas), que nenhum grupo, nem o conservador nem o progressista, dispõe da força necessária para vencer e que até o grupo conservador tem necessidade de um senhor (cf. O 18 Brumário de Luís Napoleão).(2)”

No processo de neoliberalização, a agenda do “combate à corrupção” tem se prestado, à escala internacional, como justificativa para a chamada “Reforma”, que na realidade se configura como a reestruturação do Estado de modo que este seja gerencialmente adequado ao regime de acumulação neoliberal – isto é, uma Contrarreforma do Estado(3). No atual caso brasileiro, no qual também o “combate à corrupção” e a plataforma contrarreformista se entrelaçam, salta aos olhos o já mencionado protagonismo assumido pelo Poder Judiciário, o qual vem adotando posturas que não só evidenciam sua seletividade política como expõem seu desrespeito aos direitos civis e a certas normas legais. Na Operação Lava Jato não faltam exemplos de tais aspectos, desde as polêmicas conduções coercitivas, feitas de forma irregular, até a escandalosa divulgação de conversas telefônicas privadas envolvendo a ex-chefe do Poder Executivo.

Inspirados na italiana Mani Pulite, o juiz Sergio Moro e uma plêiade de juízes, procuradores e desembargadores, todos arquirreacionários, entendem ser necessário mobilizar a opinião pública para apoiar suas ações por meio da mídia, e desempenham um papel indisfarçadamente político no cenário nacional, ainda que sob as vestes técnicas da neutralidade e da letra fria da Lei. Aos olhos de muitos setores sociais, sua imagem de homens ilibados, austeros e “apolíticos” contrasta com a dos políticos tradicionais, envoltos em vultosos esquemas de enriquecimento ilícito. Em um aparente paradoxo, os ativistas do Poder Judiciário, membros, por óbvio, do aparelho estatal, difundem em suas ações e declarações uma concepção na qual a corrupção aparece como inexorável consequência da simples presença do Estado na vida social (em especial, na economia). Nesta versão togada da ideologia neoliberal, tecnocrática, o “mercado” – a saber, a burguesia e seus institores – aparece como uma mera vítima, constrangida por políticos a adentrar esquemas de corrupção estatais como a única forma de obter seus honestos lucros. O capitalismo e o mercado são postos acima de qualquer suspeita, enquanto toda e qualquer atividade política é desqualificada, transformando o próprio termo “político” em não mais do que um labéu. É fundamentalmente nesse sentido que, do ponto de vista ideológico, o “combate à corrupção” dos nossos homens de capa se associa ao neoliberalismo, isto é, às contrarreformas e à austeridade que sequiosamente expropriam os direitos e a dignidade dos que vivem (ou tentam viver) da venda da sua força de trabalho. Evidentemente, a dilapidação e posterior entrega dos ativos das empresas estatais investigadas pela Operação Lava Jato ao grande capital monopolista estrangeiro não esconde o sentido econômico mais direto da luta togada contra a corrupção.

Gozando de amplo apoio dos setores médias, em especial de seus estratos mais conservadores, a Operação Lava Jato demonstra servir aos interesses mais estratégicos da classe dominante, na medida em que vem, desde antes do golpe (do qual ela foi parte ativa), criando as condições políticas propícias para que as contrarreformas e o ajuste fiscal possam ser efetivados. Em meio a um cenário que combina a derrota do petismo, a fraqueza político-organizativa da classe trabalhadora e uma espécie de “crise orgânica” da burguesia brasileira, cujos representantes políticos tradicionais, os seus partidos e líderes, parecem não servir mais para executar, com legitimidade social, as tarefas contrarreformistas exigidas pelo capital, o Poder Judiciário, com suas baterias coercitivas cada vez mais voltadas para os setores revéis da classe trabalhadora e até mesmo para suas lideranças reformistas e colaboracionistas, parece se apresentar como uma alternativa política possível para a classe dominante brasileira. O ingurgitamento desse aparato jurídico tende a exacerbar a blindagem de nossa já blindada democracia e a acentuar suas tendências semibonapartistas, trazendo a possibilidade, a depender da luta de classes, de que a mesma possa vir a ser substituída por um novo regime, de cariz ditatorial. Assim, embora não seja, a julgar pela correlação de forças atual, o cenário mais provável, um bonapartismo de toga(4), com ou sem um Bonaparte, não pode ser descartado do horizonte próximo do país.

*Este artigo é feito, em grande parte, a partir do material contido em DEMIER, F. e MELO, D. “Onda conservadora, crise orgânica e cesarismo de toga no Brasil”, texto bem mais extenso e que sairá em breve em uma obra, produto do Projeto PROCAD, organizada por Ivanete Boschetti, Elaine Behring e Rita de Lourdes Lima, a ser publicada pela editora Cortez.

Notas:

(1) MATTOS, Marcelo Badaró. “De junho de 2013 a junho de 2015: elementos para uma análise da (crítica) conjuntura brasileira” In: DEMIER, F. e HOEVELER, R. (Orgs.). A Onda Conservadoraensaios sobre os atuais tempos sombrios no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad X, 2016, p. 95.

(2) GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. Volume III. (Caderno 13). 3ª edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007, p. 60-61. Os grifos da parte final são nossos (afora o nome da obra de Marx entre parênteses). No trecho em questão fica nítido o caráter “ensaístico” dos escritos carcerários de Gramsci, forma essa adotada devido, sobretudo, às próprias condições em que se processou o trabalho de escrita do autor, as quais o privaram do acesso às obras que lhes serviam de referência. A menção ao clássico livro de Marx sobre o bonapartismo pode ser vista como um pequeno exemplo dessa situação, já que Gramsci o nomeou como O 18 brumário de Luís Napoleão, e não como O 18 brumário de Luís Bonaparte, nome com o qual Marx batizara sua obra.

(3) Sobre a neoliberalização e sua lógica no aparelho de Estado, cf. HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Loyola, 2008. JESSOP, Robert. El futuro del Estado capitalista. Madrid: Catarata, 2008. DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo. Ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016. Sobre o conceito de Contrarreforma do Estado, ver BEHRING, Elaine Rosseti. Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2003.

(4) Devo esta expressão ao intelectual e amigo Guilherme Leite, professor da UERJ e militante da Nova Organização Socialista (NOS).